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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:40
Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú
Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07
PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:38
4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil
A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 20:46
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:35
Estouro em pneu de motocicleta gera indenização
Ação indenizatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:43
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:27
Operadora é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo
É indevida cobrança de aluguel dos decodificadores do ponto adicional em serviço de televisão.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
O requerente afirmou jamais ter contratado os serviços da empresa ré. Foi constatado que houve fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:45
Empresa de tv a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Empresa não realizou retirada de aparelho em comodato e cliente teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:15
Empresas de tv a cabo e de telefonia são condenadas por negativação de nome de cliente
Autora cancelou serviço com a Net, no entanto, recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços e teve seu nome negativado por dívida inexistente
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:00
Justiça condena operadora de TV a cabo a ressarcir cliente cobrado indevidamente
Juizado determina que as cobranças foram indevidas, uma vez que posteriores ao cancelamento dos serviços alegados
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 07:01
Reconhecido dano moral a consumidor cobrado por serviço de TV a cabo não instalado
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Net Sul Comunicações Ltda. ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral presumido, em razão da cobrança por serviços não prestados por indisponibilidade técnica.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:45
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
Réu teria instalado uma antena em um imóvel alugado por ele para subtrair sinal de TV a cabo
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Array Publicado em 2007-08-01T04:00:00+00:00